Os destinatários deste apoio são os agrupamentos de escolas e as escolas básicas do ensino público, nomeadamente as instalações com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
As candidaturas estão abertas até ao final do 3.º período, devendo as propostas ser enviadas em suporte electrónico para a respectiva direcção regional de educação.
Cada proposta deverá identificar o agrupamento ou a escola; o coordenador do projecto; as instalações incluídas; os trabalhos a realizar, com indicação das áreas abrangidas; a quantificação dos custos previstos; e os prazos para a execução dos trabalhos.
Os limites dos montantes a conceder às escolas, consoante a sua dimensão, oscilam entre os 20 mil euros e os 15 mil euros.
A direcção regional de educação tem 15 dias para apreciar o projecto, devendo comunicar a decisão ao Gabinete de Gestão Financeira, que procederá à transferência da respectiva verba para as escolas, no prazo de um mês.
O resultado da aprovação dos apoios a conceder é comunicado às escolas e tornado público, através do Portal da Educação (www.min-edu.pt).
Cada agrupamento ou escola terá de apresentar, até dia 1 de Setembro, um relatório final com identificação dos resultados obtidos e análise comparativa com as previsões iniciais.
Os editais podem ser consultados nas páginas das direcções regionais de educação.
Para mais informações, consultar o modelo de edital.
in Portal da Educação
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