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Redução de alunos por turma nas mãos do PSD
Petição lançada há duas semanas já reuniu quase 13 mil assinaturas e será entregue no fim do mês no Parlamento
A petição a favor da redução do número máximo de alunos por turma já reuniu quase 13 mil assinaturas e deve ser entregue, no final do mês, na Assembleia da República. CDS-PP, BE e PCP consideram a medida essencial para o sistema educativo. PSD está a avaliar.
Os promotores defendem que do 5º ao 12º ano as turmas devem passar de 28 alunos para 22, no limite; e no ensino pré-escolar e 1º ciclo de 24 para 19 alunos.
BE e PCP não têm dúvidas: há anos defendem a medida. Para o CDS-PP a redução do número de alunos por turma também é essencial para um ensino personalizado e, por isso, "se virmos que o Governo ou Ministério da Educação (ME) não actuam, admitimos apresentar uma iniciativa sobre a matéria", adiantou ao JN, José Manuel Rodrigues. O PSD é o mais hesitante - o vice-presidente da bancada referiu, apenas, que o partido "ainda não tem posição fechada" quanto à petição do Movimento Escola Pública; enquanto Emídio Guerreiro, coordenador da Educação do grupo parlamentar, retorquiu, de forma evasiva, "vamos ver, vamos ver, tudo a seu tempo".
O Movimento Escola Pública lançou a petição há cerca de duas semanas. Menos de uma bastou para reunir o número exigido por lei (cinco mil) para impor o debate no Parlamento mas a petição só deve ser entregue no final do mês, "mais tardar primeiros dias de Junho". A razão é simples, explicou Miguel Reis, o movimento prefere que a iniciativa seja debatida "no início do ano lectivo". Ao JN, o dirigente manifestou a convicção de conseguir reunir cerca de 20 mil assinaturas.
Para já, o Bloco tem uma reunião agendada com o movimento que conta desde já com o "compromisso" do partido de apresentar uma iniciativa que será debatida em conjunto com a petição. A razão é simples, explicou ao JN, a deputada bloquista Ana Drago: se a petição subir "sozinha" a plenário não poderá resultar qualquer alteração legislativa da discussão; o que não acontecerá se os partidos apresentarem projectos que sejam aprovados.
"Quando a petição chegar ao Parlamento" e reunir condições para agendamento, o PCP também deve voltar a apresentar iniciativas. A redução de alunos por turma é defendida "desde que me lembro; pelo menos, há seis anos", sublinhou ao JN o deputado Miguel Tiago. A medida, aliás, consta de um projecto de resolução comunista - que recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino de combate à violência escolar - e que já baixou à Comissão de Educação, onde aguarda por agendamento.
Para professores, dirigentes sindicais, de confederações de pais e estudantis a medida é consensual. No sector, só o ME quebra a convergência e rejeita a proposta. Na semana passada, recorde-se, o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, argumentou que a petição assenta "numa ideia falsa" até porque as "as turmas com menos de 10 alunos são as que geram maiores taxas de insucesso escolar". Uma crítica que os docentes retribuem à tutela.
Tanto Miguel Reis como Mário Nogueira alegam que as turmas pequenas existentes no sistema são excepções fruto do insucesso, a maioria em escolas TEIP; e asseguram que as estatísticas (como as da OCDE) que colocam Portugal num bom lugar europeu em termos de racio alunos por professor, são feitas com o número total de docentes e não com os que têm turmas. O problema, insiste o líder da Fenprof, é que a medida vai custar a colocação de mais professores nas escolas. "É preciso que haja prioridades", refere Albino Almeida.
